Marcius Gomes

Ponta Grossa (PR)

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Principais áreas de atuação

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito de Energia, 33%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Direito Processual Civil, 33%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Que se entende por valoração paralela na esfera do profano?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Pergunta: Certa feita, presenciei uma audiência onde o Réu havia matado um cavalo com um porrete enquanto o domava, na audiência o conciliador perguntou: o Senhor sabe porque esta aqui? ele respondeu indignado: Não, eu ja paguei pelo cavalo.
Seria o caso de absolvição devido a inconsciência do agente?

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Comentário · há 13 anos

Turma considera lícita gravação de conversa telefônica sem conhecimento do outro interlocutor

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 13 anos

A decisão da turma é importante, sabemos dos abusos que Empresários inescrupulosos cometem, com esta decisão vai favorecer a produção de provas por parte do empregado que muitas vezes por medo e por falta de provas acaba tendo que suportar agreções verbais e físicas por parte do empregador.

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Recomendações

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Modelo · há 9 anos

Petição requerendo liberação de penhora online - salário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR Ação de Execução de Título Judicial Proc. nº. XXXXX-05.2012.5.03.0030 Exequente: João das Quantas Executados: Empresa Xista...

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Mauricio Lucius

Artigo · há 13 anos

Irredutibilidade salarial

PERGUNTA: “A empresa quer mudar nossa carga horária, sendo que isso vai reduzir o salário. Preciso saber se ela pode fazer isso, se temos que acatar a decisão dela, porque não vai mandar ninguém...

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